O PIS/PASEP é um programa criado pelo governo federal brasileiro com o objetivo de beneficiar trabalhadores de empresas privadas e servidores públicos. Ele é composto por duas partes: o PIS (Programa de Integração Social) e o PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público).
O PIS foi criado em 1970 e tem como objetivo garantir aos trabalhadores de empresas privadas uma renda extra e o acesso a benefícios sociais, como saúde e educação. Para participar do PIS, o trabalhador deve estar cadastrado no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas (CNPJ) e ter trabalhado com carteira assinada pelo menos cinco meses no ano anterior.
O PASEP, por sua vez, foi criado em 1971 e tem como objetivo beneficiar servidores públicos. Ele oferece uma renda extra e acesso a benefícios sociais, como saúde e educação, além de contribuir para a formação de um patrimônio público. Para participar do PASEP, o servidor público deve estar cadastrado no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e ter trabalhado pelo menos 30 dias no ano anterior.
Os valores do PIS/PASEP são calculados com base na arrecadação das contribuições sociais das empresas e dos órgãos públicos. O pagamento do benefício é feito anualmente e pode ser recebido por meio de saque ou crédito em conta bancária.
É importante mencionar que desde o ano de 2021, o governo federal deu uma nova dinâmica para o PIS/PASEP, ou seja, o saque não é mais anual, mas sim uma renda mensal para beneficiários, com valores menores, mas que pode ser utilizado ao longo do ano. Além disso, essa renda pode ser usada para pagamento de contas, saque, transferência para outra conta bancária, entre outras funcionalidades.
Em resumo, o PIS/PASEP é um programa criado pelo governo federal brasileiro com o objetivo de beneficiar trabalhadores de empresas privadas e servidores públicos, oferecendo renda extra e acesso a benefícios sociais. A partir de 2021, o PIS/PASEP passa a ser pago mensalmente e possui novas funcionalidades de uso.
Quem pode Receber o Pis Pasep
Para receber o PIS/PASEP, é necessário atender a alguns requisitos específicos. No caso do PIS, os trabalhadores de empresas privadas podem receber o benefício desde que estejam cadastrados no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas (CNPJ) e tenham trabalhado com carteira assinada pelo menos cinco meses no ano anterior.
Já no caso do PASEP, os servidores públicos podem receber o benefício desde que estejam cadastrados no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e tenham trabalhado pelo menos 30 dias no ano anterior.
É importante notar que além desses requisitos, alguns trabalhadores podem não ser elegíveis para receber o PIS/PASEP, como por exemplo, trabalhadores temporários, aprendizes, estagiários, entre outros.
É importante verificar junto ao órgão responsável pelo pagamento do benefício (Caixa Econômica Federal, por exemplo) se é elegível para receber o PIS/PASEP e quais os documentos necessários para realizar o cadastro e receber o benefício.